Cálculos Judiciais & Perícias
Valorizando o Seu Direito
A juntada no processo judicial da Prova Técnica Pericial produzida antecipadamente tem se demostrado cada vez mais relevante para as decisões do Poder Judiciário. Isso decorre, dentre outros motivos, do poder de livre convencimento do Juiz, que analisando todo o conjunto probatório dos autos, toma sua decisão. A parte provida de assistente técnico competente possui um arsenal maior de argumentos capazes de demonstrar com efetividade quais os Direitos foram ou não violados.
O simples cálculo anexado ao processo sem qualquer base legal ou jurisprudencial, confere menor eficiência para pleitear com efetividade o Direito dos litigantes, isso porque nem sempre o cálculo juntado representa com fidedignidade o efeito de todas as matérias alegadas pelo(a) Advogado/Advogada da parte.
Pensando em buscar resultados com efetividade/eficiência, a Jus Valor alia em seus cálculos a Lei, jurisprudência, e os termos contidos nos contratos analisados, assim alcançando maiores resultados e mitigando riscos, conforme estratégia estabelecida em conjunto com o patrono da causa.
Há mais de 10 anos atuando como Perito Judicial e Perito Assistente Técnico, em processos das mais variadas temáticas do Direito, dentre elas Direito Bancário, Tributário, Imobiliário, Cível dentre outras, a empresa possui como diferencial de mercado, profissional com formação acadêmica em Direito e Economia, garantindo conhecimentos jurídicos para confeccionar os cálculos periciais.
Quem Somos
Tácio Féres Dagostini, Economista Perito Judicial, possui formação em Economia pela Universidade Federal do Paraná (2008), e Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), com especialização em Auditoria e Perícia Econômico-Financeira pelo Conselho Regional de Economia do Paraná, Membro do Núcleo de Economistas Peritos do Conselho Regional de Economia de SC. Atuante desde 2009, na elaboração de Perícias Judiciais em processos das mais diversas áreas do Direito, tais como Bancário, Trabalhista, Previdenciário, Direito Administrativo, Empresarial, Ações da Brasil Telecom, entre outras, também ministra palestras e cursos.
Com diversas nomeações como Perito em processos na Justiça Estadual do Paraná e de Santa Catarina, desenvolve serviços de cálculos para Advogados, visando a resolução dos litígios de forma mais eficiente para seus clientes, procurando identificar possíveis incorreções em cálculos apresentados pelos exequentes, ou por Peritos Judiciais, sempre fundamentado em orientações jurisprudenciais.
Nossos Serviços
Perícia Prévia
Perícia realizada antes do ajuizamento da ação ou em sede de Embargos, com a finalidade de trazer ao processo todas as matérias passíveis de questão.
Impugnação aos Cálculos Periciais
Acompanhamento da Perícia nomeada pelo Juízo, verificando se esta foi realizada a contento e impugnando os pontos prejudiciais a parte.
Liquidação de Sentença
Consiste na elaboração e apresentação de cálculos periciais, conforme o comando sentencial e valores referenciados nos autos.
Parecer de Excesso de Execução
Através deste trabalho, é possível apontar excessos cometidos pela parte credora em seus cálculos, onde apontamos exatamente de que forma isso ocorreu, e apuramos o valor efetivamente devido.
Áreas de Atuação
Direito Bancário
Análise de todas as operações bancárias, cheque especial, cartão de crédito, consignado, veículos, capital de giro, etc.
Contratos de Distribuição de Combustíveis
Verificação da relação de preço e quantidades praticadas pela distribuidora, que pode ocasionar prejuízo ao posto.
Direito Tributário
Apuração de Créditos Tributários para restituição, conforme Teses Tributárias, Revisão de Parcelamentos. Cálculos para Embargos à Execução Fiscal.
Direito Cível
Cálculos afetos a área cível em geral, danos morais, materiais, lucros cessantes, pensões e indenizações.
Direito Imobiliário
Revisão de Contratos Imobiliários Direito com a Construtora e entre particulares.
Direito Previdenciário
Cálculos e revisão de concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.
Cálculos Trabalhistas
Cálculos para inicial, liquidação, e impugnação aos cálculos periciais.
Cursos e Treinamentos
Cursos para Advogados, Economistas, Administradores, Contadores e interessados.
Treinamentos para escritórios.
O que dizem nossos clientes
“As recentes reformas no direito processual, em especial o CPC/15 e a Reforma Trabalhista intensificaram a necessidade da profissionalização da advocacia. Se antes o conhecimento das normas jurídicas bastava para o bom desempenho do munus público, hoje isso não é mais possível sem o apoio de uma equipe de profissionais multidisciplinares capaz de fornecer todos os elementos necessários para a defesa adequada dos interesses dos clientes. Dentre estas áreas conexas ao direito, à contabilidade e as ciências econômicas se mostram essenciais em diversas áreas como no direito bancário, direito societário, direito do trabalho, dentre outras. E nestas, os profissionais da Jus Valor Cálculos Judiciais reúnem todos os predicados necessários ao fornecimento de um serviço de excelência, com assertividade, agilidade e responsabilidade.”
Dr. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Dominoni e Maia Advocacia e Asses. Jurídica
Advogado e Professor Universitário
“Trabalho com o direito bancário há pelos menos 8 anos e passei por diversos peritos na elaboração dos cálculos bancários. Finalmente, encontrei o Dr. Tácio Dagostini (Jus Valor Cálculos Judiciais) que de plano soube entender a minha demanda e auxiliar nas ações bancárias do escritório. Profissional de qualidade, de alto gabarito e que agrega muito valor às ações do escritório, tanto pelo material que é elaborado e anexado nos processos, quanto pela rapidez e compreensão sobre o tema. Hoje fidelizei com o Dr Tácio as perícias do escritório e com isso tenho obtido resultados expressivos nas ações judiciais.”
Dr. Mateus Adriano Paulo
MAP & Advogados Associados
Advogado e Professor Universitário
Cases de Sucesso
Revisão de Contrato de Cheque Especial
- O caso
O escritório de advocacia entrou em contato, com um caso de uma cliente que foi negativada pelos órgão de restrição de crédito por ultrapassar o limite do cheque especial em mais de R$30 mil reais.
- Análise Pericial
Considerando que a cliente não possuia a totalidade dos extratos e contrato, a casa bancária foi diligenciada administrativamente para fornecer todos os documentos necessários para proceder os cálculos.
Com base nos documentos fornecidos, constatamos a ausência de pacto pela capitalização de juros e aplicação de juros abusivos, em alguns meses acima de 500% da média de mercado, e curiosamente alguns meses que a conta permanecia com saldo positivo, também eram cobrados juros remuneratórios.
Procedidos os cálculos e redigido o Parecer Pericial, foi ajuizada uma Ação Revisional, indicando todos os pontos constatados na Perícia.
- Decisão Judicial
Liminarmente a Magistrada determinou a exclusão do nome da Autora dos cadastros de restrição ao crédito.
Na Sentença, foram julgados procedentes todos os pedidos, limitando os juros a média de mercado, excluindo a capitalização e devendo serem restituídos os valores cobrados indevidamente.
O Recurso manteve a decisão.
- Resultado
A Autora deixou de pagar o montante que havia sido inscrita nos cadastros de proteção ao crédito de R$30 mil, e recebeu os valores que pagou indevidamente ao Banco cerca de R$8 mil.
Capitalização de Juros em Financiamento Direto com a Construtora
- O caso
Advogada relatou o problema de um cliente em que a parcela do financiamento de apartamento direto com a construtora, que se elevava em descompasso com a inflação do período.
- Análise Pericial
Ao analisar o contrato, havia cláusula determinando que o valor da parcela tomaria como base o valor da prestação anterior, o que configura capitalização mensal de juros, vedado pelo ordenamento jurídico vigente.
Assim, procedeu a Jus Valor ao recálculo do valor de cada prestação, excluindo a capitalização mensal de juros, assim resultando em créditos ao adquirente.
- Decisão Judicial
Liminarmente o Magistrado acatou o pedido de depósito das parcelas incontroversas, devendo os valores serem consignados até a data de vencimento de cada parcela, sob pena de suspensão dos efeitos da liminar.
A Construtora juntou Parecer de outro Perito Assistente Técnico, afirmando que não haveria capitalização mensal, o que foi refutado novamente por este Perito.
Ao proferir a Sentença, o Magistrado acatou os argumentos do Autor, tomando como referência a Perícia Prévia para sua decisão, sendo devida a compensação dos créditos apurados.
Em sede de Recurso de Apelação, o Tribunal manteve a decisão inclusive transcrevendo trechos da conclusão do Parecer Pericial, assim colocando fim a questão.
- Resultado
Considerando o valor elevado do imóvel, a exclusão da capitalização reduziu de maneira expressiva o montante a ser pago, com redução de 30% do saldo devedor.